| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65265/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65264/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica e retifica o ponto de início da Rua Hungria, todos situados no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65263/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Laércio Grimas o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65262/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Rio Bahia o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65261/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65260/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Viela Maria Tereza Sampaio Silva o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65259/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Rua Tucuruí o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65258/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.169,32 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65257/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65256/2026 - Publicação D.O. em: 19/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.260.303,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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