| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64268/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.193.367,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64267/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.893.342,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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A
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Decreto 64266/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.333.714,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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A
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Decreto 64265/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64264/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.607.144,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64263/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 261.335,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64262/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 2.350.600,00 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64261/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.905.520,69 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64260/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) áreas de atendimento do DESCOMPLICA SP e de 6 (seis) praças de atendimento das Subprefeituras, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão a 9ª Gestão do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64259/2025 - Publicação D.O. em: 04/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Haaya Participações Ltda, a título precário e oneroso, de área municipal situada entre os nºs 2.033 e 2.045 da Rua Agostinho Gomes, Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga, para fins de construção de passarela sobre viela interligando duas edificações.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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