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Decreto 64492/2025 - Publicação D.O. em: 21/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica na lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, a denominação do logradouro que especifica e fixa os seus respectivos pontos de início e término.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64491/2025 - Publicação D.O. em: 21/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Nélio Baptista Guimarães, situada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64490/2025 - Publicação D.O. em: 21/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 64.387, de 3 de julho de 2025, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada ASSOCIAÇÃO MARCELINHO.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64489/2025 - Publicação D.O. em: 21/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64488/2025 - Publicação D.O. em: 21/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.177.615,45 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64487/2025 - Publicação D.O. em: 20/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.810.871,27 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64486/2025 - Publicação D.O. em: 20/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64485/2025 - Publicação D.O. em: 20/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.794.658,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64484/2025 - Publicação D.O. em: 20/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.105.771,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64483/2025 - Publicação D.O. em: 19/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.512.494,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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