| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64919/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Programa Bom no Esporte, Bom na Escola, autoriza a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para sua estruturação, define competências, aprova anexos e estabelece outras providências correlatas.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64918/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 21.193, de 2 de agosto de 1985, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64917/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 61.101, de 25 de fevereiro de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Associação Brasileira Comunitária Acolhedora da Paz.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64916/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Confere nova redação ao inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 61.049, de 11 de fevereiro de 2022, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Clube de Mães Iya Ogunté.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64915/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui a Estratégia Municipal de Economia de Impacto no Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64914/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Dom Sebastião Tomás, situada no Distrito do Cursino, Subprefeitura do Ipiranga.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64913/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o Anexo Único do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo - PMAE no Município de São Paulo, nos termos previstos pelo artigo 33 da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito municipal.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64912/2026 - Publicação D.O. em: 27/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Introduz alterações no Decreto nº 56.795, de 5 de fevereiro de 2016, bem como substitui o seu Anexo Único, que regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64911/2026 - Publicação D.O. em: 26/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 91.130.688,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64910/2026 - Publicação D.O. em: 23/01/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Prêmio Cidade de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017, às personalidades, empresas e instituições que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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