| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65026/2026 - Publicação D.O. em: 19/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 139.205,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65025/2026 - Publicação D.O. em: 19/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.128.439,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65024/2026 - Publicação D.O. em: 19/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.361.934,83 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65023/2026 - Publicação D.O. em: 18/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Reorganiza a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018, bem como revoga o Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65022/2026 - Publicação D.O. em: 17/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta os procedimentos para execução, rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares municipais e das emendas parlamentares federais e estaduais, no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65021/2026 - Publicação D.O. em: 16/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.775.498,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65020/2026 - Publicação D.O. em: 16/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 699.276,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65019/2026 - Publicação D.O. em: 16/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 22.763.131,22 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65018/2026 - Publicação D.O. em: 16/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.936.518,37 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65017/2026 - Publicação D.O. em: 16/03/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.074.239,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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